Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Ato de Julgamento de Governo 2025 012 Não foi julgado as Contas do Governo referente ao exercício 2024 pois as mesmas se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. Download
Agenda externa do presidente 2025 011 Agenda externa do Presidente referente ao mês de Novembro de 2025. Download
Portaria 2025 011 NOMEIA A SENHORA WIVINE PEREIRA PAIVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Ata Ordinária 2025 011 Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/05/2025. Download
Pauta da sessão plenária 2025 011 Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/05/2025. Download
Agenda externa do presidente 2025 010 Agenda externa do Presidente referente ao mês de Outubro de 2025. Download
Contrato 2025 010 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do(a) CONTRATADO(A) junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de MOTORISTA, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração Download
Balancete Financeiro 2025 010 Balancete Financeiro referente ao mês de Outubro de 2025. Download
Portaria 2025 010 NOMEIA O SENHOR GLEIKSON CRUZ DE BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Ata Ordinária 2025 010 Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 23/04/2025. Download