| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2026 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Janeiro à Agosto de 2026-2º Quadrimestre de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 002 | NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLACORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 002 | Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 002 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRASPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 002 | Balancete Financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 002 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Decreto | 2026 | 002 | DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL RODRIGO CAMARGO DA SILVA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À MEMORIA DO JOVEM “RODRIGO CAMARGO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação oficial em todos os veículos utilizados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo de Santa Maria das Barreiras/PA, sejam próprios ou locados, e dá outras providências. | Download |
| Ato de Julgamento de Governo | 2026 | 001 | Não foi julgado as Contas do Governo referente ao exercício 2025 pois as mesmas se encontra em fase de análise junto ao Tribunal de Contas dos Municípios -TCM. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Ata Extraordinária | 2026 | 001 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Resolução | 2026 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 001 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Janeiro de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 001 | Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 10/02/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 10/02/2026. | Download |
| Ata Solene | 2026 | 001 | Ata da 1ª Sessão Solene de 2026 - Data 09/02/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Solene de 2026 - Data 09/02/2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 001 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo CONTRATADO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| RGF | 2026 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Janeiro à Abril de 2026-1º Quadrimestre de 2026. | Download |