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Ata Ordinária
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2025
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001
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Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 25/02/2025.
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Pauta da sessão plenária
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2025
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001
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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 25/02/2025.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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001
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DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ DO DISTRITO DE CASA DE
TÁBUA DE “RUA TEODORO MARQUES NETO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Balancete Financeiro
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2025
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001
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Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2025.
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Decreto
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2025
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001
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DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE "RUA TEODORO MARQUES NETO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica
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2025
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001
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"ALTERA O §6% DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO PARÁ, PARA PERMITIR A
RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE".
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RGF
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2025
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001
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Janeiro à Abril de 2025-1º Quadrimestre de 2025.
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Ato do Presidente
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2025
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001
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APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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