| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Contrato | 2025 | 007 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do CONTRATADO junto a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de ENGENHEIRO CIVIL, com carga horária de 20 horas semanais, pelo período máximo de 12 (Doze) meses, podendo ser rescindo antecipadamente em ocorrendo a conclusão da obra objeto do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, Processo Administrativo nº 002/2023, que originou o Contrato Administrativo nº 001/2024. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 007 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODACIR DAL SANTOS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 007 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, RESPONSABILIDADE DO SENHOR Sr. JOSÉ BARBOSA DE FARIA. | Download |
| Portaria | 2025 | 007 | PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS PELA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, DESIGNADA PORTARIA No 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 QUE REPUBLICOU E RATIFICOU A PORTARIA No 079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 007 | Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 26/02/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 007 | Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 26/02/2025. | Download |
| Ata Ordinária | 2025 | 007 | Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/03/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 007 | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/03/2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 007 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Julho de 2025. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 006 | Balancete Financeiro referente ao mês de Junho de 2025. | Download |