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Projetos em tramitação na Câmara
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2025
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004
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º E ART 12, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ESTABELECEM NORMAS SOBRE AS ELEIÇÕES PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA
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Ata Solene
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2025
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004
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Ata Da 4ª Sessão Solene 2025 - Data: 25/08/2025.
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Pauta da sessão plenária
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2025
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004
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Pauta da 4ª Sessão Solene de 2025 - Data 25/08/2025.
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Contrato
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2025
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004
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo
determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do(a)
CONTRATADO(A) junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração.
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Portaria
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2025
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004
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CONCEDER RECESSO aos funcionários da Câmara Municipal, a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 até o dia 31 de Janeiro de 2025.
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Ato da Mesa
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2025
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004
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DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA
PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Ata Extraordinária
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2025
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004
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Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 27/01/2025.
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Pauta da sessão plenária
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2025
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004
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Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 27/01/2025.
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Agenda externa do presidente
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2025
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004
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Agenda externa do Presidente referente ao mês de Abril de 2025.
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Ata Ordinária
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2025
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004
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Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/03/2025.
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