| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2025 | 004 | Fixa normas de uso do veículos oficial ( próprios, alugados e ou cedidos) da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Solene de 2025 - Data 24/06/2025. | Download |
| Contrato | 2025 | 003 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do(a) CONTRATADO(A) junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de AGENTE VIGILANTE, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Portaria | 2025 | 003 | REPUBLICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA PORTARIA 079 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ato da Mesa | 2025 | 003 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 003 | Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 20/01/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 20/01/2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 003 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Março de 2025. | Download |
| Ata Ordinária | 2025 | 003 | Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/02/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 26/02/2025. | Download |