Listagem de Licitações
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2026
Situação: Publicada
004/2025
Pregão
Menor preço
04/02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESPECÍFICOS, PAINEL E NUVEM ACÚSTICA COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
607.051,29

ADJUDICAÇÃO (1).pdf
ATA PARCIAL.pdf
ATA TOTAL (1).pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (1).pdf
EDITAL E ANEXOS (1).pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (1).pdf
HOMOLOGÃO.pdf
PARECER JURIDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇO.pdf
PROPOSTA ELETRONICAS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2025
Situação: Publicada
009/2025
Pregão
Menor preço
11/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
183.831,15

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
EDITAL E ANEXOS.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
PARECER JURÍDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇOS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2025
Situação: Realizada
006/2025
Pregão
Menor preço
30/06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
52.141,07

ADJUDICAÇÃO (1).pdf
ATA PARCIAL.pdf
ATA TOTAL.pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (4).pdf
CONTRATO N N°007_2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (1).pdf
EDITAL E ANEXOS (2).pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (1).pdf
HOMOLOGAÇÃO (1).pdf
MÉDIA (1).pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
PROPOSTAS ELETRÔNICAS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf

2025
Situação: Realizada
006/2025
Pregão
Menor preço
26/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
183.729,09

ADJUDICAÇÃO.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
ATA TOTAL.pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf
CONTRATO N N°001_2026.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
EDITAL E ANEXOS.pdf
EDITAL REPUBLICADO.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
HOMOLOGAÇÃO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇOS.pdf
PROPOSTA ELETRONICA.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2025
Situação: Publicada
006
Pregão
Menor preço
30/06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
76.415,09

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Publicada
002/2025
Pregão
Menor preço
26/05/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
776.598,36

ADJUDICAÇÃO (1).pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
ATA PARCIAL.pdf
ATA PROPOSTAS.pdf
ATA TOTAL (1).pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (4).pdf
CONTRATO N N°006_2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
HOMOLOGAÇÃO (1).pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
002/2025
Inexigibilidade
Menor preço
31/01/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
325.000,00

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (4).pdf
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
CONTRATO N N°002_2025.pdf
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (1).pdf
DOCUMENTO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO.pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

2025
Situação: Realizada
001/2025
Dispensa
Menor preço
14/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA FOTOGRAFIA, CINEMATOGRAFIA PRODUÇÃO EM VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
62.700,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
CONTRATO N N°003_2025.pdf
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001/2025
Pregão
Menor preço
16/05/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
681.450,00

ADJUDICAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
001/2025
Inexigibilidade
Menor preço
30/01/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
240.000,00

PARECER CONTROLE INTERNO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (4).pdf
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
CONTRATO N N°001_2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
JUSTIFICATIVA DE PREÇO (1).pdf
NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf
PARECER JURÍDICO
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO