| Detalhes | Ano | Número do Processo | Modalidade | Data da Sessão de Abertura | Valor | Situação | Ata de Adesão - SRP? | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Detalhar | 2026 | 007/2025 | Pregão | 04/02/2026 | 575.899,99 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESPECÍFICOS, PAINEL E NUVEM ACÚSTICA COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA |
| Detalhar | 2026 | 006/2026 | Pregão Eletrônico | 13/07/2026 | 147.887,31 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2026 | 004/2026 | Pregão | 10/04/2026 | 895.800,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - P |
| Detalhar | 2026 | 003/2026 | Dispensa | 27/01/2026 | 60.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. |
| Detalhar | 2026 | 002/2026 | Dispensa | 31/03/2026 | 62.700,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA FOTOGRÁFICA, CINEMATOGRAFIA PRODUÇÃO EM VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. |
| Detalhar | 2026 | 001/2026 | Inexigibilidade | 20/01/2026 | 180.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À CÂMARA MUNICIPAL, FOCADOS NO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS VEREADORES, POR MEIO DA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS PÚBLICOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES QUE SUBSIDIEM O CONTROLE LEGISLATIVO, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DELIBERATIVAS DOS PARLAMENTARES, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES NO CAMPO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DESTA CASA DE LEIS. |
| Detalhar | 2025 | 009/2025 | Pregão | 11/12/2025 | 183.831,15 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 009/2025 | Pregão | 26/12/2025 | 183.729,09 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 006/2025 | Pregão | 30/06/2025 | 52.141,07 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 006 | Pregão | 30/06/2025 | 76.415,09 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 002/2025 | Pregão | 26/05/2025 | 776.598,36 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 002/2025 | Inexigibilidade | 31/01/2025 | 325.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA |
| Detalhar | 2025 | 001/2025 | Dispensa | 14/02/2025 | 62.700,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA FOTOGRAFIA, CINEMATOGRAFIA PRODUÇÃO EM VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. |
| Detalhar | 2025 | 001/2025 | Pregão | 16/05/2025 | 681.450,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. |
| Detalhar | 2025 | 001/2025 | Inexigibilidade | 30/01/2025 | 240.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA |
| Detalhar | 2024 | 008 | Pregão | 15/05/2024 | 71.276,44 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Detalhar | 2024 | 006 | Pregão | 04/04/2024 | 644.800,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. |
| Detalhar | 2024 | 006 | Dispensa | 02/04/2024 | 52.833,30 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA. |
| Detalhar | 2024 | 005 | Dispensa | 11/03/2024 | 26.266,67 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa. Exercício 2024. |
| Detalhar | 2024 | 004 | Dispensa | 11/03/2024 | 26.660,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC no 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024. |
| Detalhar | 2024 | 003 | Dispensa | 29/02/2024 | 49.500,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA |
| Detalhar | 2024 | 002 | Dispensa | 29/02/2024 | 24.200,00 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social. |
| Detalhar | 2024 | 001 | Dispensa | 29/02/2024 | 52.833,30 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA. |
| Detalhar | 2023 | 008 | Inexigibilidade | 15/05/2023 | 160.000.000,00 | Realizada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa, licitações e contratos para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, no exercício 2023. |
| Detalhar | 2023 | 003 | Pregão | 02/10/2023 | 227.187,72 | Publicada | Declaramos que não houve Adesão de Atas - SRP | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, EXERCICIO 2023 |