| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 008 | REVOGA A PORTARIA Nº 67 DE 02 DE MAIO DE 2025 QUE NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA, SENHORA GISELE SARAIVA CÂMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 003 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, SENHORA MARCIA ALVES SANTOS TAVARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 003 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 002 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS- PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 002 | NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLACORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 001 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Janeiro de 2026. | Download |