| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 030 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 16 a 20 de fevereiro de 2026, em virtude das datas comemorativas de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 018 | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 018 | Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 017 | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 22/06/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 017 | Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 22/06/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 016 | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 22/06/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 016 | Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 22/06/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 016 | NOMEIA O SENHOR ARNALDO AMARAL JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 015 | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 27/05/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 015 | NOMEIA A SENHORA LUCIMARA APARECIDA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 015 | Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 27/05/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 014 | Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 26/05/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 014 | REVOGA A PORTARIA No 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA TAYNARA DIAS DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 014 | Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 26/05/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 013 | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 26/05/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 013 | Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 26/05/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 012 | NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 012 | Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/05/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 012 | Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/05/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 011 | NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 011 | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 29/04/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 011 | Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 29/04/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 010 | Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 28/04/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 010 | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 28/04/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 009 | REVOGA A PORTARIA Nº 128 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |