| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 52 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nos dias 01 e 02 de abril de 2026, em virtude das celebrações cristãs da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. | Download |
| Portaria | 2026 | 51 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR CLEOCIO DO CARMO REIS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 44 | REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNOU EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 37 | NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA NUBIA RODRIGUES PINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 36 | REVOGA A PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLA CORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 32 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO NERY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 30 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 16 a 20 de fevereiro de 2026, em virtude das datas comemorativas de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 045 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 016 | NOMEIA O SENHOR ARNALDO AMARAL JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |