Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Projetos em tramitação na Câmara 2025 029 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Complementar 2025 029 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Download
Portaria 2025 020 NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLACORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Portaria 2025 018 NOMEIA A SENHORA TAYNARA DIAS DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Portaria 2025 017 NOMEIA A SENHORA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Ata Ordinária 2025 017 Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/06/2025. Download
Pauta da sessão plenária 2025 017 Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/06/2025. Download
Portaria 2025 016 NOMEIA A SENHORA ELIANE COSTA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. Download
Ata Ordinária 2025 016 Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/06/2025. Download
Pauta da sessão plenária 2025 016 Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/06/2025. Download