| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | 2026 | 009 | Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 28/04/2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 008 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Agosto de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 008 | REVOGA A PORTARIA Nº 67 DE 02 DE MAIO DE 2025 QUE NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 008 | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 27/04/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 008 | Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 27/04/2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 007 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Julho de 2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 007 | Balancete Financeiro referente ao mês de Julho de 2026 | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 007 | Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 007 | Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/03/2026. | Download |
| Resolução | 2026 | 006-08 | Em conformidade com o Requerimento nº 21/2026, não pôde ser realizada, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica no Município de Santa Maria das Barreiras-PA. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 006 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Junho de 2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 006 | Balancete Financeiro referente ao mês de Junho de 2026 | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 006 | Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 006 | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 25/03/2026. | Download |
| Carta de Serviço | 2026 | 006 | Carta de Serviço ao Usuário | Download |
| Resolução | 2026 | 005-07 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CIÊNCIA. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 005 | Balancete Financeiro referente ao mês de Maio de 2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA, SENHORA GISELE SARAIVA CÂMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 005 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 24/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 005 | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 24/03/2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 005 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, da CONTRATADA junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 005 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Maio de 2026. | Download |
| Resolução | 2026 | 004-06 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO: NOVA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARI? DAS BARREIRAS/PA, PARA O BIÊNIO 2027/2028, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804013-20.2025.8.14.0017. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Solene de 2026 - Data 24/08/2026. | Download |
| Ata Solene | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Solene de 2026 - Data 24/08/2026. | Download |