| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Ata Solene | 2025 | 001 | Ata Da 1ª Sessão Solene 2025 - Data: 01/01/2025. | Download |
| Resolução | 2025 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ. | Download |
| Ata Ordinária | 2025 | 001 | Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 25/02/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 25/02/2025. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE “RUA TEODORO MARQUES NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de Janeiro de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 001 | DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE "RUA TEODORO MARQUES NETO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Orgânica | 2025 | 001 | "ALTERA O §6% DO ART. 29, E ART. 36, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO PARÁ, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE". | Download |
| RGF | 2025 | 001 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Janeiro à Abril de 2025-1º Quadrimestre de 2025. | Download |
| Ato do Presidente | 2025 | 001 | APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |