| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Pauta da sessão plenária | 2025 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Solene de 2025 - Data 25/08/2025. | Download |
| Contrato | 2025 | 004 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do(a) CONTRATADO(A) junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Portaria | 2025 | 004 | CONCEDER RECESSO aos funcionários da Câmara Municipal, a partir do dia 07 de Janeiro de 2025 até o dia 31 de Janeiro de 2025. | Download |
| Ato da Mesa | 2025 | 004 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 004 | Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 27/01/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2025 - Data 27/01/2025. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 004 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Abril de 2025. | Download |
| Ata Ordinária | 2025 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/03/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 - Data 24/03/2025. | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 004 | Balancete Financeiro referente ao mês de Abril de 2025. | Download |