| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Orgânica | 2025 | 001 | Lei Orgânica Atualizada | Download |
| Regimento Interno | 2025 | 001 | Regimento Interno Atualizado | Download |
| Contrato | 2025 | 001 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do(a) CONTRATADO(A) junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de CONTROLADOR, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Programas e Ações | 2025 | 001 | Ata da 01ª Audiência Pública de 2025 - Data 13/10/2025. Assunto: Problemas e Melhorias na Rede Elétrica de Santa Maria das Barreiras – PA | Download |
| Ata Extraordinária | 2025 | 001 | Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 01/01/2025. | Download |
| Ato da Mesa | 2025 | 001 | Ato de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA, para o biênio 2025-2028. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO NERY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2025 | 001 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Janeiro de 2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária - Data 01/01/2025. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2025 | 001 | Pauta da 1ª Sessão Solene – 01/01/2025. | Download |