DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO
DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PÁ
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo CONTRATADO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração.