| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Contrato | 2026 | 004 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 004 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Abril de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/03/2026. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 004 | Balancete Financeiro referente ao mês de Abril de 2026 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 004 | Dispõe sobre a valorização das manifestações culturais, tradicionais e populares nas programações culturais do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2026 | 003-05 | Declara e dá fé à quem possa interessar que durante o mês de julho de 2026 não foi elaborada e nem publicada nenhuma RESOLUÇÃO, devido o Poder Legislativo Municipal encontrar-se em Recesso Parlamentar, em conformidade com a Resolução nº 01 de 05 de janeiro de 2026 (Dispõe sobre a fixação do calendário de sessões solenes e ordinárias para a 2ª sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal). | Download |
| Decreto | 2026 | 003-04 | Declara e dá fé à quem possa interessar que durante o mês de julho de 2026 não foi elaborado e nem publicado nenhum DECRETO LEGISLATIVO, devido o Poder Legislativo Municipal encontrar-se em Recesso Parlamentar, em conformidade com a Resolução nº 01 de 05 de janeiro de 2026 (Dispõe sobre a fixação do calendário de sessões solenes e ordinárias para a 2ª sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal). | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Solene de 2026 - Data 03/08/2026. | Download |
| Ata Solene | 2026 | 003 | Ata da 3ª Sessão Solene de 2026 - Data 03/08/2026. | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2026 | 003 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 003 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, SENHORA MARCIA ALVES SANTOS TAVARES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 003 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 003 | Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 003 | Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 003 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Março de 2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 003 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 20 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de encaminhamento trimestral, pelo Poder Executivo, de comprovação dos recolhimentos previdenciários dos servidores públicos do Município de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 003 | Balancete Financeiro referente ao mês de Março de 2026. | Download |
| Resolução | 2026 | 002 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Solene de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Ata Solene | 2026 | 002 | Ata da 2ª Sessão Solene de 2026 - Data 23/06/2026. | Download |
| Programas e Ações | 2026 | 002 | Relação da Movimentação Mensal dos Programas, Ações e Empenhos Conforme Art 3º, § 5º TAG 2018 | Download |