| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Ata Ordinária | 2026 | 005 | Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 24/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 005 | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 24/03/2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 005 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, da CONTRATADA junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS para exercer a função de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período especificado abaixo, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 005 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Maio de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Contrato | 2026 | 004 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 004 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Abril de 2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 004 | Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/03/2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 004 | Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 23/03/2026. | Download |