| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 70 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM TEMPO INTEGRAL A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2026 | 67 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, na data do dia 11 de maio de 2026, em razão do 38º Aniversário de Emancipação Politica do Município que recai no domingo, dia 10 de maio de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 63 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHORA DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 628 | Cria os componentes do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 627 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2015. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 626 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 62 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR VANCERLAU DE SOUZA E SILVA – AGENTE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 59 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), retornando suas atividades na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. | Download |
| Lei Ordinária | 2026 | 582 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 435, DE 21 DE MAIO DE 2015 | Download |
| Lei Ordinária | 2026 | 581 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |