| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 002 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2026 | 002 | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Ata Ordinária | 2026 | 002 | Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Data 11/02/2026. | Download |
| Ato da Mesa | 2026 | 002 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRA PARA ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRASPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 002 | Balancete Financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2026. | Download |
| Contrato | 2026 | 002 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido antecipadamente conforme necessidade da administração. | Download |
| Decreto | 2026 | 002 | DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL RODRIGO CAMARGO DA SILVA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À MEMORIA DO JOVEM “RODRIGO CAMARGO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2026 | 002 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação oficial em todos os veículos utilizados pelo Poder Executivo e Poder Legislativo de Santa Maria das Barreiras/PA, sejam próprios ou locados, e dá outras providências. | Download |
| Agenda externa do presidente | 2026 | 001 | Agenda externa do Presidente referente ao mês de Janeiro de 2026. | Download |