Listagem de Licitações
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2022
Situação: Realizada
002
Inexigibilidade
Técnica e preço
18/01/2022
Contratação de uma empresa profissional para prestar serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA.
195.000,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º)
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
Parecer Jurídico
PARECER TÉCNICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Parecer do Controle Interno do Contrato

2022
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Técnica e preço
18/01/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
120.000,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
Parecer Jurídico
PARECER TÉCNICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Contrato
Parecer do Controle Interno do Contrato

2022
Situação: Realizada
001
Tomada de Preço
Menor preço
06/05/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, EXERCÍCIO 2022.
491.800,00

Edital e Anexos
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
Parecer Jurídico
PESQUISA DE MERCADO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
PARECER CONTROLE INTERNO
Contrato
Parecer final do controle interno

2021
Situação: Realizada
002
Inexigibilidade
Técnica e preço
18/02/2021
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
93.500,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
CONTRATO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Publicada Anulada
002
Pregão
Menor preço
13/04/2021
CONTRATADA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
83.185,94

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
JUSTIFICATIVA COMPLETA
TERMO DE ANULAÇÃO
Parecer Jurídico

2021
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Técnica e preço
18/02/2021
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
180.000,00

COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
CONTRATO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO

2021
Situação: Realizada
001
Pregão
Menor preço
23/04/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUM)
427.500,00

ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
Termo de Homologação
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
PARECER CONTROLE INTERNO
Parecer do Controle Interno da Minuta
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Contrato
Edital e Anexos
Parecer Jurídico

2020
Situação: Realizada
002/2020
Pregão
Menor preço
24/03/2020
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE COPA E COZINHA.CONSUMO EM GERAL DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
77.940,60

ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

2020
Situação: Realizada
002/2020
Inexigibilidade
Técnica e preço
03/02/2020
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
93.500,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO.
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO
FISCAL DO CONTRATO.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
CONTRATO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

2020
Situação: Realizada
001/2020
Pregão
Menor preço
24/03/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL; OLEO DIESEL; GASOLINA
355.850,00

EDITAL
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
PARECER JURÍDICO
PARECER TÉCNICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
PARECER CONTROLE INTERNO
CONTRATO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO