Listagem de Licitações
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2026
Situação: Realizada
007/2025
Pregão
Menor preço
04/02/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESPECÍFICOS, PAINEL E NUVEM ACÚSTICA COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
575.899,99

ADJUDICAÇÃO (1).pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇO (1).pdf
ATA PARCIAL.pdf
ATA TOTAL (1).pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf
CONTRATO N N°006_2026.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (1).pdf
EDITAL E ANEXOS (1).pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (1).pdf
HOMOLOGÃO.pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO (1).pdf
PARECER JURIDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇO.pdf
PROPOSTA ELETRONICAS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2026
Situação: Publicada
004/2026
Pregão
Menor preço
10/04/2026
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - P
895.800,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (3).pdf
EDITAL E ANEXOS (2).pdf
EDITAL REPUBLICADO (1).pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (2).pdf
PARECER JURÍDICO (2).pdf
PESQUISA DE PREÇO (1).pdf
TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf

2026
Situação: Realizada
003/2026
Dispensa
Menor preço
27/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O SETOR DE LICITAÇÕES NO PLANEJAMENTO, INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ATRAVÉS DE AÇÕES GERENCIAIS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES, IDENTIFICANDO E SANADO POSSÍVEIS FALHAS INVOLUNTÁRIAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REQUISITOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
60.000,00

DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (2).pdf
ESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf
JUSTIFICTIVA DE PREÇO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
PLANILHA DE MÉDIA.pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

2026
Situação: Realizada
002/2026
Dispensa
Menor preço
31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA FOTOGRÁFICA, CINEMATOGRAFIA PRODUÇÃO EM VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
62.700,00

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE.pdf
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (2).pdf
JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
PLANILHA MÉDIA.pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

2026
Situação: Realizada
001/2026
Inexigibilidade
Menor preço
20/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À CÂMARA MUNICIPAL, FOCADOS NO APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO DOS VEREADORES, POR MEIO DA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS PÚBLICOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES QUE SUBSIDIEM O CONTROLE LEGISLATIVO, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DELIBERATIVAS DOS PARLAMENTARES, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES NO CAMPO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DESTA CASA DE LEIS.
180.000,00

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
CONTRATO N N°002_2026.pdf
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (2).pdf
JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf
REQUISTOS DE HABILITAÇÃO.pdf

2025
Situação: Publicada
009/2025
Pregão
Menor preço
11/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
183.831,15

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
EDITAL E ANEXOS.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
PARECER JURÍDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇOS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2025
Situação: Realizada
009/2025
Pregão
Menor preço
26/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
183.729,09

ADJUDICAÇÃO.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
ATA TOTAL.pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..pdf
CONTRATO N N°001_2026.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
EDITAL E ANEXOS.pdf
EDITAL REPUBLICADO.pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
HOMOLOGAÇÃO.pdf
PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO.pdf
PESQUISA DE PREÇOS.pdf
PROPOSTA ELETRONICA.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

2025
Situação: Realizada
006/2025
Pregão
Menor preço
30/06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
52.141,07

ADJUDICAÇÃO (1).pdf
ATA PARCIAL.pdf
ATA TOTAL.pdf
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. (4).pdf
CONTRATO N N°007_2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (1).pdf
EDITAL E ANEXOS (2).pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (1).pdf
HOMOLOGAÇÃO (1).pdf
MÉDIA (1).pdf
PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
PARECER JURÍDICO (1).pdf
PROPOSTAS ELETRÔNICAS.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf

2025
Situação: Publicada
006
Pregão
Menor preço
30/06/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
76.415,09

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO