Listagem de Licitações
Filtro
2024
Situação: Publicada
002
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social.
24.200,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha apurac?a?o média - disp.002
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE PREC?O -disp.002
Termo Referência
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PARECER FAVORÁVEL AO PROSSEGUIMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
JKS HABILITAÇÃO
PORTARIA N. 03-2024-Fiscal de Contrato

2024
Situação: Publicada
001
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA.
52.833,30

Planinha apuração Média
- Declarac?a?o Orc?amentaria - ok
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO

2023
Situação: Realizada
008
Inexigibilidade
Menor preço
15/05/2023
Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa, licitações e contratos para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, no exercício 2023.
160.000.000,00

JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_270124_071457
10- PARECER 09-2023. TERMO ADITIVO. KEURYA[1]
11- PARECER CONTROLE INTERNO
12- Aditivo - Keurya assinado
JUSTIFICATIVA_-__COMISSAO_270124_071444
PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_INEX_004-2023_270124_071512
PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_INEX_004-2023_270124_072116
RATIFICACAO_270124_071525
RAZOES_ESCOLHA_270124_071540
SIGULARIDADE_E_NOTORIA_ESPECIALIZACAO_270124_071324
SIGULARIDADE_E_NOTORIA_ESPECIALIZACAO_270124_071404

2023
Situação: Publicada
003
Pregão
Menor preço
02/10/2023
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, EXERCICIO 2023
227.187,72

ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
Edital e Anexos
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

2023
Situação: Realizada
002
Tomada de Preço
Menor preço
11/08/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
599.849,19

Edital e Anexos
TERMO DE REFERENCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
OUTROS ANEXOS
OUTROS ANEXOS
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURIDICO
ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
Contrato
MINUTA DO CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO
12- Aditivo. PLANEJE. Processo n. 009-2023.
10- PARECER N. 08-2023. TERMO ADITIVO. OBRA. PLANEJE LOCAC?A?O E CONSTRUC?A?O
11- PARECER CONTROLE INTERNO - PLANEJE ASSINADO

2023
Situação: Realizada
001/2023
Tomada de Preço
Menor preço
24/03/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, EXERCÍCIO 2023.
413.792,50

ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
Edital e Anexos
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
Contrato
Ata de Registro de Preço

2023
Situação: Realizada
001/2023
Pregão
Menor preço
24/03/2023
AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, PARA SER UTILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
212.320,00

ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
Edital e Anexos
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

2023
Situação: Realizada
001
Inexigibilidade
Menor preço
19/01/2023
Contratação de serviços técnicos especializados em advocacia, assessoria e consultoria jurídica, dentro da área especifica da administração pública, a seremprestados a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, no exercício 2023.
240.000,00

10- PARECER 07-2023. TERMO ADITIVO. CARLOS GODOY ADVOGADOS (1)
11- PARECER CONTROLE INTERNO
12- Primeiro Termo Aditivo
CONTRATO ADMINISTRATIVO_N001
Parecer Controladoria
Parecer_controladoria
SIGULARIDADE_E_NOTORIA_ESPECIALIZACAO_
JUSTIFICATIVA_-_COMISSÃO
JUSTIFICATIVA_DE_PRECO
Parecer_controladoria_270124_003136 (1)
RATIFICACAO_270124_000954
RAZOES_ESCOLHA_FORNECEDOR_270124_001010