Listagem de Licitações
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2024
Situação: Publicada
006
Dispensa
Menor preço
02/04/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA.
52.833,30

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
PLANILHA DE APURAÇÃO MÉDIA
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
005
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa. Exercício 2024.
26.266,67

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha de apuração média
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
004
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC no 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024.
26.660,00

PORTARIA N. 03-2024-Fiscal de Contrato
Contrato Administrativo 005
16- PARECER. Proc. 004-24. Dispensa. Portal da Transpare?ncia
13 razo?es da escolha do fornecedor- disp.004
11.3 Habilitac?a?o e Proposta
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha de apuração média
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Publicada
003
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA
49.500,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha apuração média
6.1 Declarac?a?o orc?amentaria - disp.003
7- Termo de Refere?ncia
8- autorizac?a?o - disp.003
13 razo?es da escolha do fornecedor -disp.003
17 - parecer controle interrno- disp.003
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 004/2024
HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2024

2024
Situação: Publicada
002
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social.
24.200,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha apurac?a?o média - disp.002
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE PREC?O -disp.002
Termo Referência
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PARECER FAVORÁVEL AO PROSSEGUIMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
JKS HABILITAÇÃO
PORTARIA N. 03-2024-Fiscal de Contrato

2024
Situação: Publicada
001
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA.
52.833,30

Planinha apuração Média
- Declarac?a?o Orc?amentaria - ok
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO

2023
Situação: Realizada
008
Inexigibilidade
Menor preço
15/05/2023
Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa, licitações e contratos para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, no exercício 2023.
160.000.000,00

JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_270124_071457
10- PARECER 09-2023. TERMO ADITIVO. KEURYA[1]
11- PARECER CONTROLE INTERNO
12- Aditivo - Keurya assinado
JUSTIFICATIVA_-__COMISSAO_270124_071444
PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_INEX_004-2023_270124_071512
PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_INEX_004-2023_270124_072116
RATIFICACAO_270124_071525
RAZOES_ESCOLHA_270124_071540
SIGULARIDADE_E_NOTORIA_ESPECIALIZACAO_270124_071324
SIGULARIDADE_E_NOTORIA_ESPECIALIZACAO_270124_071404

2023
Situação: Publicada
003
Pregão
Menor preço
02/10/2023
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA, EXERCICIO 2023
227.187,72

ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.
ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
ATOS DE ADJUDICAÇÃO.
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.
Edital e Anexos
JUSTIFICATIVA
MINUTA DO CONTRATO.
ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE MERCADO
TERMO DE REFERÊNCIA
Contrato
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF