Listagem de Licitações
Filtro
2025
Situação: Publicada
002/2025
Pregão
Menor preço
26/05/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
776.598,36

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2025
Situação: Realizada
001/2025
Dispensa
Menor preço
14/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA FOTOGRAFIA, CINEMATOGRAFIA PRODUÇÃO EM VÍDEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA.
62.700,00

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

2025
Situação: Realizada
001/2025
Pregão
Menor preço
16/05/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA.
681.450,00

ADJUDICAÇÃO
ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE
EDITAL E ANEXOS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.
JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA
OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO
PARECER CONTROLE INTERNO
PARECER JURÍDICO
PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO

2024
Situação: Realizada
008
Pregão
Menor preço
15/05/2024
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
71.276,44

EDITAL PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 002/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERENCIA
PropostasEletronicas_298684
17- AtaParcial_298684
18- AtaTotal_298684
19- Adjudicacao_298684
20- Homologacao_298684
21- parecer controle interrno
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 010/2024
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSINADO

2024
Situação: Realizada
006
Pregão
Menor preço
04/04/2024
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço do ITEM, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei no 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
644.800,00

EDITAL PREGÃO ELECTRÓNICO No 001/2024
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Estudo Técnico Preliminar
Documento de Formalização de demanda
- PARECER N. 001-2024.
Cotac?o?es Santa Maria das Barreiras (1)
Adjudicacao_286372
ata_de_registro_de_preo_n001-2024_assinado
Homologacao_286372
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 008/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 009/2024
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

2024
Situação: Publicada
006
Dispensa
Menor preço
02/04/2024
Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA.
52.833,30

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
PLANILHA DE APURAÇÃO MÉDIA
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
005
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-Pa. Exercício 2024.
26.266,67

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha de apuração média
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ESCOLHA DE PREÇO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO

2024
Situação: Publicada
004
Dispensa
Menor preço
11/03/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC no 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024.
26.660,00

PORTARIA N. 03-2024-Fiscal de Contrato
Contrato Administrativo 005
16- PARECER. Proc. 004-24. Dispensa. Portal da Transpare?ncia
13 razo?es da escolha do fornecedor- disp.004
11.3 Habilitac?a?o e Proposta
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha de apuração média
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
TERMO DE REFERÊNCIA

2024
Situação: Publicada
003
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – PA
49.500,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha apuração média
6.1 Declarac?a?o orc?amentaria - disp.003
7- Termo de Refere?ncia
8- autorizac?a?o - disp.003
13 razo?es da escolha do fornecedor -disp.003
17 - parecer controle interrno- disp.003
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 004/2024
HABILITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2024

2024
Situação: Publicada
002
Dispensa
Menor preço
29/02/2024
Contratação de empresa para contratação de licença de uso (locação) de sistema (softwares) de folha de pagamento, instalação, manutenção e treinamento, inclusa prestação de serviços de tratamento de dados á recursos humanos, migração de dados ao Portal da Transparência á Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, que atenda ás necessidades exigida pelos órgãos: INSS, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, TCM-PA e E-SOCIAL, geração de: RAIS, DIRF, MANAND, Contracheques via web, geração de arquivos de prestação de contas, E-social.
24.200,00

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Planilha apurac?a?o média - disp.002
DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DE PREC?O -disp.002
Termo Referência
PORTARIA N.o 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
PARECER FAVORÁVEL AO PROSSEGUIMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
JKS HABILITAÇÃO
PORTARIA N. 03-2024-Fiscal de Contrato