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Resolução
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2025
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004
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Fixa normas de uso do veículos oficial ( próprios, alugados e ou cedidos) da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
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Resolução
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2025
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003
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
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2025
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001-01
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MOÇÃO HONROSA POR ATO DE BRAVURA ao ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA - CB PM SPINOSA com registro geral n° 42218 desde 06/08/2018 e WELESON DE SOUSA ABREU - SD ABREU com registro geral n° 45565 de 07/07/2022 do 7° BPM/59° PPD de Sawanópolis.
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Resolução
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2025
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001
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO
DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 1a
SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS – PARÁ.
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Resolução
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2024
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007
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Resolução
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2024
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006
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
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2024
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005
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Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar
Especial da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras – Pará.
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Resolução
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2024
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004
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Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões
Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das
Barreiras – Pará.
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Resolução
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2024
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001
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Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências.
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Resolução
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2023
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001
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Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências.
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