| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2026 | 002 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2026 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PÁ | Download |
| Resolução | 2025 | 005 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º E ART. 12, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ESTABELECEM NORMAS SOBRE AS ELEIÇÕES PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA. | Download |
| Resolução | 2025 | 004 | Fixa normas de uso do veículos oficial ( próprios, alugados e ou cedidos) da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Resolução | 2025 | 003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2025 | 001-01 | MOÇÃO HONROSA POR ATO DE BRAVURA ao ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA - CB PM SPINOSA com registro geral n° 42218 desde 06/08/2018 e WELESON DE SOUSA ABREU - SD ABREU com registro geral n° 45565 de 07/07/2022 do 7° BPM/59° PPD de Sawanópolis. | Download |
| Resolução | 2025 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ. | Download |
| Resolução | 2024 | 007 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2024 | 005 | Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar Especial da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 004 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2023 | 001 | Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2022 | 002 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará. | Download |
| Resolução | 2021 | 006 | Dispõe sobre emendas modificativas e emendas supressivas ao Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 005 | Dispõe sobre a atualização legislativa para alienação do veiculo de propriedade da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Resolução | 2021 | 004 | Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 003 | Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2021 | 002 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 1º Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras- Pará | Download |
| Resolução | 2020 | 016 | Atualização dos subsídios mensais dos vereadores com início em 01/01/2021 e termino em 31/12/2024 | Download |
| Resolução | 2020 | 003 | Dispõe sobre a criação da comissão especial de acompanhamento e fiscalização das receitas e despesas orçamentárias destinada para o enfrentamento da COVID-19 no município de Santa Maria das Barreiras - PA | Download |
| Resolução | 2020 | 001 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará. | Download |
| Resolução | 2018 | 004 | ALTERA-SE O ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 01/1991 – REGIMENTO INTERNO. | Download |
| Resolução | 2018 | 003 | Regulamenta o acesso às informações públicas pelo cidadão no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2005 | 003 | Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |