| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Resolução | 2025 | 005 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º E ART. 12º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ESTABELECEM NORMAS SOBRE AS ELEIÇÕES PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA. | Download |
| Resolução | 2025 | 004 | Fixa normas de uso do veículos oficial ( próprios, alugados e ou cedidos) da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Resolução | 2025 | 003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2025 | 001-01 | MOÇÃO HONROSA POR ATO DE BRAVURA ao ELTON JONAS SPINOSA PEREIRA - CB PM SPINOSA com registro geral n° 42218 desde 06/08/2018 e WELESON DE SOUSA ABREU - SD ABREU com registro geral n° 45565 de 07/07/2022 do 7° BPM/59° PPD de Sawanópolis. | Download |
| Resolução | 2025 | 001 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES SOLENES E ORDINÁRIAS PARA A 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PARÁ. | Download |
| Resolução | 2024 | 007 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO, CONFORME CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Resolução | 2024 | 005 | Dispõe sobre a Criação de Comissão Parlamentar Especial da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 004 | Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | Dispões sobre a composição das comissões permanente da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras – Pará e dá outras providências. | Download |