| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 586 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 572 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 31 | “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 22 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 029 | ¨DISPÕE SOBRE A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TABELA DE CONSTRUÇÃO e dá outras providencias”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 028 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - e dá outras providências | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 025 | " Dispõe sobre a nova planta de valores genéricos para a base de cálculo do imposto predial e territorial urbano e tabela de construção e dá outras providências ". | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 012 | Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Lua Clara localizada no PA Lua Clara - no municipio de Santa Maria das Barreiras -PA e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 001 | Dispõe sobre o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras , reedição da Resolução nº 03, de 25 de março de 2021 e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 001 | Denomina no Estádio Municipal da Lagoinha da Cidade de Santa Maria das Barreiras -PA, de " Estádio Municipal Raimundo Nonato Gomes dos Reis " popular " Estádio Nonatão " e dá outras providências. | Download |