| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 001 | DENOMINAÇÃO DA RUA PERIMETRAL DA LOCALIDADE AGROVILA DE "RUA JOSÉ ADOSINO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 598 | "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá Outras Providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 597 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá Outras Providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 596 | “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 595 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 594 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 593 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 589 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 588 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | 587 | CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO TIPO “CASA_ABRIGO”, INTEGRANTE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |