| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 032 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS ESPECIFICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 031 | Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 028 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA JERUSALÉM COM SEDE NA GLEBA 21 - PA CONCEIÇÃO EM SERRA AZUL - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 027 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, PARA A 10ª LEGISLATURA, 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, PARA A 10ª LEGISLATURA, 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 004 | DENOMINAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES LOCALIZADO NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE "ABRIGO INSTITUCIONAL ELON CRUZ COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 003 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, AO DIGNÍSSIMO SENHOR JOÁS POSSIDÔNIO ALVES MARTINS REIS - LÍDER RELIGIOSO. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 002 | DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA DE "ANEXO JOSÉ AMÂNCIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 002 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |