| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 002 | DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE “CRECHE MUNICIPAL MARIELZA PEREIRA KHERVARAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001-01 | “ALTERA O §6o DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, PARA PERMITIR A RECONDUÇÃO PARA O MESMO CARGO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 001 | DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE “RUA TEODORO MARQUES NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 606 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional Especial ao Orçamento vigente e dá Outras Providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 604 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 602 | DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 601 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 035 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023 RELATIVA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 034 | REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2024 | 033 | "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |