Resolução
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2022
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002
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Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará.
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Resolução
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2021
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006
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Dispõe sobre emendas modificativas e emendas supressivas ao Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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Resolução
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2021
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005
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Dispõe sobre a atualização legislativa para alienação do veiculo de propriedade da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -PA.
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Resolução
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2021
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004
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Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e dá outras providências.
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Resolução
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2021
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003
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Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Resolução
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2021
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002
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Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 1º Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras- Pará
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Resolução
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2020
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016
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Atualização dos subsídios mensais dos vereadores com início em 01/01/2021 e termino em 31/12/2024
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Resolução
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2020
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003
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Dispõe sobre a criação da comissão especial de acompanhamento e fiscalização das receitas e despesas orçamentárias destinada para o enfrentamento da COVID-19 no município de Santa Maria das Barreiras - PA
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Resolução
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2020
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001
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Dispõe sobre a fixação do Calendário de Sessões Solenes e Ordinárias para a 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará.
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Resolução
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2018
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004
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ALTERA-SE O ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO Nº 01/1991 – REGIMENTO INTERNO.
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