| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 037 | DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 029 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 009 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODACIR DAL SANTOS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 008 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 007 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODACIR DAL SANTOS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 007 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, RESPONSABILIDADE DO SENHOR Sr. JOSÉ BARBOSA DE FARIA. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 006 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR Sr. ODACIR DAL SANTO. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 005 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODACIR DAL SANTOS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 004 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º E ART 12, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, QUE ESTABELECEM NORMAS SOBRE AS ELEIÇÕES PARA FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2025 | 003 | DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DE “POSTO DE SAÚDE SARAH CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |