| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 051 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÂNCIO SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 03 a 07 de Março de 2025, em virtude das datas comemorativas de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLACORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | NOMEIA A SENHORA TAYNARA DIAS DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | NOMEIA A SENHORA KELLY DE OLIVEIRA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | NOMEIA A SENHORA ELIANE COSTA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | NOMEIA O SENHOR MARCELO COSTA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 014 | NOMEIA A SENHORA VALÉRIA ALVES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 013 | NOMEIA O SENHOR DELMAR FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 012 | NOMEIA O SENHOR DIVONAGUI DA SILVA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |