| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 32 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO NERY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 30 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 16 a 20 de fevereiro de 2026, em virtude das datas comemorativas de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. | Download |
| Portaria | 2026 | 016 | NOMEIA O SENHOR ARNALDO AMARAL JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 015 | NOMEIA A SENHORA LUCIMARA APARECIDA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 014 | REVOGA A PORTARIA No 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA TAYNARA DIAS DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 012 | NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 011 | NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 009 | REVOGA A PORTARIA Nº 128 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 008 | REVOGA A PORTARIA Nº 67 DE 02 DE MAIO DE 2025 QUE NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA, SENHORA GISELE SARAIVA CÂMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ. | Download |