| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 123 | REVOGA A PORTARIA No. 60 DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA LUDIMILLA DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 122 | EXONERA A SENHORA LUDIMILLA DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 116 | REVOGA A PORTARIA No. 16 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA ELIANE COSTA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 115 | EXONERA A SENHORA ELIANE COSTA RODRIGUES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | Fica estabelecido recesso Administrativo no período de 01/07/2025 a 08/08/2025, para os servidores, podendo ser convocado ao prédio da Câmara Municipal, em caso de necessidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 089 | CONCEDER PONTOS FACULTATIVOS aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nos dias 19 de junho de 2025 (quinta- feira) e 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em conformidade à Celebração da Eucaristiae do Decreto Estadual n° 4.464/2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 068 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR VANCERLAU DE SOUZA E SILVA – AGENTE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 065 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 17 e 18 de abril de 2025, em virtude das datas onde ocorrem as celebrações cristãs que relembram a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR CLEOCIO DO CARMO REIS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 060 | NOMEIA A SENHORA LUDIMILLA DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |