| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 086 | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHORA NÚBIA RODRIGUES PINTO – OUVIDOR (A) LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 085 | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHORA MARCIA ALVES SANTOS – COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 081 | Fica estabelecido recesso Administrativo no período de 29/06/2026 a 07/08/2026, para os servidores, podendo ser convocado ao prédio da Câmara Municipal, em caso de necessidade. | Download |
| Portaria | 2026 | 072 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR CLEIDSON CORREIA DE SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 070 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM TEMPO INTEGRAL A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2026 | 067 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, na data do dia 11 de maio de 2026, em razão do 38º Aniversário de Emancipação Politica do Município que recai no domingo, dia 10 de maio de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 063 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHORA DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 062 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR VANCERLAU DE SOUZA E SILVA – AGENTE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 059 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), retornando suas atividades na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 052 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nos dias 01 e 02 de abril de 2026, em virtude das celebrações cristãs da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. | Download |
| Portaria | 2026 | 051 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR CLEOCIO DO CARMO REIS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 044 | REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNOU EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 037 | NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA NUBIA RODRIGUES PINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 036 | REVOGA A PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLA CORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 032 | NOMEIA O SENHOR FRANCISCO NERY DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 030 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nas datas dos dias 16 a 20 de fevereiro de 2026, em virtude das datas comemorativas de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. | Download |
| Portaria | 2026 | 016 | NOMEIA O SENHOR ARNALDO AMARAL JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 015 | NOMEIA A SENHORA LUCIMARA APARECIDA SILVA SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 014 | REVOGA A PORTARIA No 18 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA TAYNARA DIAS DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 012 | NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 011 | NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 009 | REVOGA A PORTARIA Nº 128 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA A SENHORA MARIA EUNICE PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 008 | REVOGA A PORTARIA Nº 67 DE 02 DE MAIO DE 2025 QUE NOMEIA A SENHORA ELIANE BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 005 | NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA, SENHORA GISELE SARAIVA CÂMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 004 | DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |