| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 70 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM TEMPO INTEGRAL A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2026 | 67 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, na data do dia 11 de maio de 2026, em razão do 38º Aniversário de Emancipação Politica do Município que recai no domingo, dia 10 de maio de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 63 | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHORA DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 62 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR VANCERLAU DE SOUZA E SILVA – AGENTE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 59 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), retornando suas atividades na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 52 | CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras-PA, nos dias 01 e 02 de abril de 2026, em virtude das celebrações cristãs da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. | Download |
| Portaria | 2026 | 51 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SENHOR CLEOCIO DO CARMO REIS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 44 | REVOGA O ATO DA MESA DIRETORA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNOU EMPREGADOS PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 37 | NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA SENHORA NUBIA RODRIGUES PINTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 36 | REVOGA A PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 QUE NOMEIA A SENHORA JOICY MARIA DA LUZ MONTEL VILLA CORTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR (A) LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ. | Download |