Declara e dá fé à quem possa interessar que durante o mês de
julho de 2026 não foi elaborado e nem publicado nenhum DECRETO LEGISLATIVO, devido o Poder Legislativo Municipal encontrar-se em Recesso Parlamentar, em conformidade com a Resolução nº 01 de 05 de janeiro de 2026 (Dispõe sobre a fixação do calendário de sessões solenes e ordinárias para a 2ª sessão Legislativa da 10ª
Legislatura da Câmara Municipal).
DENOMINAÇÃO DA “CRECHE MUNICIPAL RODRIGO CAMARGO DA SILVA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À MEMORIA DO JOVEM
“RODRIGO CAMARGO DA SILVA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.